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TERMOS DE UTILIZAÇÃO DO SITE

PLEASE READ THE FOLLOWING TERMS AND CONDITIONS OF USE CAREFULLY BEFORE USING THIS WEBSITE

1. Quem somos? Para que serve este site?

Estes termos e condições de utilização (“Termos de utilização”) regem o uso do site www.vans.pt ("Site"). O site é de propriedade e gerido pela VF INTERNATIONAL S.A.G.L., cuja sede social é em Via Laveggio, 5, 6855 – Stabio, Suíça, Número de Registo Comercial de Stabio - CH-514.4.028.163-8, NIPC CHE-111.650.898 ("VANS®" ou "nós"), capital social 1 901 000.00 CHF. Pode contactar-nos através da nossa página de Contacto, gerida pelo nosso Serviço ao cliente. Usamos o site para promover e fornecer informações sobre os produtos da VANS®, bem como sobre as lojas e iniciativas promocionais da VANS®.

No site também pode comprar produtos da VANS®. Se comprar produtos no site, a compra fica sujeita às nossas Condições de Venda, que também incluem informações sobre qual empresa do Grupo VF lhe vende os produtos.

2. O que implica registar-se e abrir uma conta?

Para aceder a funções específicas do site (por exemplo, para rever o seu histórico de encomendas, é necessário registar-se e abrir uma conta pessoal (“Conta”). Você é responsável por todas as atividades que ocorram na sua conta, a não ser que demonstre que a sua conta está a ser usada por terceiros sem o seu consentimento. Tem a responsabilidade de proteger as suas credenciais de acesso e de mantê-las confidenciais. A VANS® não é responsável por qualquer perda ou dano sofrido devido ao seu incumprimento destas obrigações. A VANS® pode encerrar ou suspender a sua conta, a qualquer momento e sem aviso prévio, se: (i) a VANS® acreditar que está a usar a sua conta em violação destes Termos de utilização, (ii) a VANS® acreditar que terceiros estão a usar a sua conta sem o seu consentimento, ou (iii) por motivos de segurança ou de manutenção significativos. Pode encerrar a sua conta a qualquer momento na contactando o nosso serviço ao cliente através da nossa página de Contacto.

3. Quais dos meus dados pessoais são tratados pela VANS®?

A fim de poder aceder a certas funções do site, incluindo áreas para utilizadores registados ou para a subscrição da newsletter, podemos pedir-lhe para fornecer determinados dados pessoais. As atividades de tratamento que realizamos com tais dados são descritas na nossa Política de Privacidade. Se não concordar com as nossas práticas e política em matéria de tratamento de dados pessoais, sugerimos que deixe imediatamente de usar este site.

4. O que acontece se fizer o upload de conteúdos ou comentários?

O site inclui páginas que permitem aos utilizadores fazerem o upload de conteúdos gerados pelo utilizador ("CGU"), por exemplo, tem a possibilidade de fazer o upload de fotografias ou de publicar comentários. Em relação a esse CGU, a VANS® é um mero provedor de hospedagem e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo propriamente dito.

Não deve fornecer qualquer CGU ilegal, obsceno, indecente, difamatório, que promova o ódio ou a discriminação racial, étnica, sexual, ou que viole qualquer propriedade intelectual de terceiros ou direitos de proteção de dados pessoais. Não deve fornecer qualquer CGU que contenha dados, incluindo imagens, de menores. A VANS® reserva-se o direito de remover do site qualquer CGU que, a seu exclusivo critério, não cumpra os requisitos acima. No caso desse CGU ser removido do site, a conta do utilizador pode ser suspensa ou encerrada.

5. Condições da #VANS. O que significa este hashtag? Estou a dar o meu consentimento para o quê?

Se tiver sido redirecionado para aqui, é porque a VANS® gostou de uma fotografia ou de outro conteúdo que publicou online (“CGU”) com um hashtag relacionado com a VANS® (isto é, um hashtag com o nome VANS® ou outro nome ou VANS® comercial de propriedade da VANS®) e gostaria que fosse apresentado no site e/ou nas páginas sociais da VANS®. Para isso, a VANS® precisa do seu consentimento para usar a sua imagem e os dados pessoais contidos na mesma.

Se nos der o seu consentimento, o seu CGU pode ser visível a outros fãs e simpatizantes da VANS® em todo o mundo. É uma grande oportunidade para partilhar o seu estilo nos sites da VANS®!

Se responder à nossa mensagem com “#YESVANS”, concede à VANS® o direito ilimitado, não exclusivo, transferível, sublicenciável, perpétuo, mundial para usar o seu CGU em questão. A VANS® terá o direito (mas não a obrigação) de usar o seu CGU de qualquer maneira e para qualquer fim, inclusive guardar, arquivar, copiar, reproduzir, publicar, postar, transmitir, distribuir, exibir, modificar, traduzir, incorporar noutros materiais e explorar comercialmente. Esses usos incluem apresentar o seu CGU nos sites, nas lojas online e páginas de média social oficiais da VANS®, bem como durante eventos ou campanhas promocionais. Não nos dê o seu consentimento para utilizar CGU que não quer que fiquem sujeitos a estas condições da #VANS.

Ao responder “#YESVANS” também garante que (a) tem pelo menos dezoito anos de idade; (b) possui todos os direitos sobre as suas fotos; (c) no caso do seu CGU incluir elementos pertencentes a terceiros (por exemplo, uma fotografia de um amigo seu), que obteve todas as autorizações necessárias do terceiro em questão (por exemplo, uma licença de direito de autor e/ou uma autorização para o uso dos dados pessoais); (d) isto é, que a utilização do seu CGU pela VANS® não infringe os direitos de terceiros nem viola qualquer lei, e que concorda ficar vinculado por estas Condições #VANS.

Por último, respondendo “#YESVANS” concorda indemnizar e isentar a VANS® e qualquer pessoa agindo em nome da mesma contra quaisquer reclamações, danos, responsabilidades, custos incorridos pela VANS® em relação ao uso regular do CGU como descrito acima.

Dependendo do que estiver incluído no seu CGU, e também do seu país de residência, o seu nome de conta de rede social e o CGU em questão podem conter dados pessoais aos quais a VANS® pode aceder e tratar ao usar o seu CGU.

A nossa Política de Privacidade descreve as atividades de tratamento realizadas pela VANS® em relação aos seus dados pessoais, incluindo os que podem ser fornecidos à VANS® como parte da sua conta de rede social e/ou CGU carregado. Em relação a tais dados, a VANS® irá usá-los para as finalidades previstas nestas condições da #VANS.

Se não concordar com as nossas práticas e políticas em matéria de tratamento de dados pessoais, por favor, não responda “#YESVANS” à nossa mensagem sobre o seu CGU.

Ao responder “#YESVANS” à mensagem enviada através da nossa conta da VANS®, dá à VANS® a sua autorização explícita e específica para o uso dos dados pessoais descritos acima para as finalidades comerciais e de marketing.

Se quiser ser informado sobre os produtos e iniciativas da VANS®, sugerimos que subscreva a newsletter da VANS® aqui.

Pode revogar, a qualquer momento e gratuitamente, a sua concessão de direitos de utilização e o seu consentimento de privacidade duma das seguintes maneiras:

1.       enviando um e-mail à VANS® como indicado na nossa página de Contacto;

2.       removendo o CGU do site/rede social em questão ou cancelando as hashtags relacionadas com a VANS® associadas ao mesmo;

3.       clicando no botão DENUNCIAR que encontra no site ou na página da rede social da VANS® onde o seu CGU é apresentado;

4.       ativando a ferramenta de autoexclusão disponível em olapic.com/trust;

5.       no que diz respeito a Instagram, definindo o seu perfil de Instagram como privado ou definindo a fotografia específica como privada.

No limite máximo permitido pela legislação aplicável, a VANS® não pode, em caso algum, ser considerada responsável por (i) quaisquer danos consequentes, acidentais, indiretos ou especiais, custos, danos ou despesas; (ii) perda de lucros; (iii) perda de negócios, contratos, fundos, oportunidades de negócios; (iv) perda de rendimentos ou poupanças antecipadas; (v) perda ou corrupção de dados ou informações; (vi) quaisquer danos ocorridos em relação ao uso do seu CGU como descrito acima, seja com base em ato ilícito, contratual ou qualquer outra teoria legal, mesmo se a VANS® tiver sido avisada da possibilidade de tais danos ocorrerem.

6. Quem é o titular do conteúdo e dos materiais deste site?

As informações contidas neste site, juntamente com quaisquer materiais nele incorporados, estão tutelados por direitos de autor da VANS®. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Páginas individuais ou materiais podem conter avisos de propriedade diferentes.

Todos os nomes e VANS®s registadas usadas neste site são VANS®s registadas da ou das suas afiliadas. Salvo concessão explícita nesta secção (ou mediante comunicação específica por escrito), nem a VANS Inc. nem a sua afiliada VANS®, ou quaisquer dos seus fornecedores, concedem qualquer direito explícito ou implícito a qualquer pessoa por quaisquer patentes, direitos de autor, VANS®s registadas ou informações comerciais reservadas. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Ao enviar qualquer CGU para o site, garante que está autorizado a fazê-lo e que obteve, se necessário, todas as devidas autorizações de terceiros envolvidos (por exemplo, titulares de direitos de propriedade intelectual ou titulares dos dados pessoais). Esse conteúdo será considerado não confidencial e não proprietário. Em relação ao CGU fornecido, concede à VANS® uma licença ilimitada, exclusiva, mundial, sublicenciável, gratuita para utilizar tais CGU sob qualquer forma e para quaisquer fins, incluindo, entre outros, guardar, armazenar, copiar, reproduzir, publicar, postar, transmitir, distribuir, exibir, modificar, traduzir, incorporar noutros materiais e explorá-los comercialmente. Sendo assim, a VANS® convida-o a não enviar através do site qualquer conteúdo, elemento ou informação que não quer que fique sujeito às condições acima.

7. Qual é a responsabilidade da VANS® por problemas ocorridos durante a utilização do site?

Trabalhamos arduamente para tornar este site interessante e fácil de usar, mas não podemos garantir aos nossos utilizadores que encontrarão sempre conteúdos a seu gosto. Leia esta exclusão de responsabilidade com atenção antes de utilizar o nosso site.

CONCORDA QUE A SUA UTILIZAÇÃO DESTE SITE É POR SUA CONTA E RISCO. DEVIDO AO NÚMERO DE POSSÍVEIS FONTES DE INFORMAÇÃO DISPONÍVEIS E AOS RISCOS E INCERTEZAS INERENTES À DISTRIBUIÇÃO ELETRÓNICA, PODE HAVER ATRASOS, OMISSÕES, IMPRECISÕES OU OUTROS PROBLEMAS COM TAIS INFORMAÇÕES. SE CONFIAR NESTE SITE OU EM QUALQUER MATERIAL DISPONÍVEL NO MESMO, FÁ-LO A SEU RISCO EXCLUSIVO.

ESTE SITE É OFERECIDO TAL COMO É, COM EVENTUAIS FALHAS E DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE. ESTE SITE, A VANS INC., A SUA AFILIADA VANS®, QUAISQUER CONTRIBUIDORES PARA O SITE E OS SEUS AFILIADOS, AGENTES E LICENCIADORES NÃO PODEM E NÃO GARANTEM A AUSÊNCIA DE FALHAS, A EXATIDÃO, INTEGRALIDADE, ATUALIDADE, NÃO-VIOLAÇÃO, COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA DA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL ATRAVÉS DESTE SITE, NEM GARANTEM QUE ESTE SITE NÃO CONTÉM ERROS, ESTÁ CONSTANTEMENTE DISPONÍVEL, LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS ELEMENTOS PREJUDICIAIS. POR EXEMPLO, NÃO PODEMOS GARANTIR QUE O ASPETO E AS CORES DOS NOSSOS PRODUTOS DESCRITOS NO SITE, COMO APRESENTADOS NO SEU ECRÃ, CORRESPONDEM AO ASPETO REAL DOS PRODUTOS DISPONÍVEIS NUMA LOJA FÍSICA OU ONLINE.

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8. Qual é a legislação aplicável? E o tribunal competente em caso de litígio?

A sua utilização deste site será disciplinada em todos os aspetos pela legislação da Suíça. Como tal, a legislação da Suíça, sem considerar os conflitos de leis, rege estas exclusões, limitações de responsabilidade e termos e condições. Os Tribunais Comerciais de Zurique têm jurisdição exclusiva em relação a quaisquer litígios decorrentes da utilização do site e/ou de qualquer forma relacionados com a utilização do site ou com estes termos de utilização, salvo quaisquer direitos ao abrigo de disposição obrigatória de lei aplicável para estabelecer processos judiciais no lugar de residência habitual ou domicílio dos utilizadores.

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